Décimo conto

“A mentira é uma verdade que se esqueceu de acontecer.” (Mário Quintana) O pai da mãe dos meus netos resolveu fazer uma surpresa para eles. Queria dar-lhes um presente de desaniversário. Presente de aniversário todas as crianças sempre ganham, ora bolas. Entretanto, presente de desaniversário só os netos dos avós espertos. Mas, que presente ele poderia dar, se os filhos de sua filha tinham de tudo? Pensou em dar um par de meias, com um furo no dedão, mas descobriu que meias com furo no dedão eles tinham quase meia dúzia. Só de pé esquerdo! Pensou em dar uma bola de futebol furada e rasgada pelo cachorro da casa, mas no quintal dormiam umas três ou quatro dessas bolas, plantadas dentro de um vaso de barro. Acho que eles pensavam que dali nasceria um pé de bola de futebol. Só que eles tinham preguiça de regar o vaso e, como se sabe, sem água não há bola de futebol que se transforme em pé de bola de futebol. Pensou em dar cocô de cachorro, para eles espalharem pelo gramado do quintal. Mas já havia tanto cocô de cachorro espalhado que seria difícil encontrar algum que fosse diferente daqueles que já existiam. Que coisa difícil é escolher um presente de desaniversário! “Já sei”, disse ele, “vou dar um carrinho de corda sem a roda dianteira.” Bobagem! Eles já tinham uns dois carrinhos faltando pelo menos uma das rodas. “Um jogo de lego faltando uma porção de pecinhas é um bom presente” pensou o esperto velhinho. Mas desistiu da idéia, porque sua filha lhe disse que eles só gostavam de brincar com as peças que não conseguiam formar nenhuma figura completa. Cavalo sem orelha, castelo sem telhado, trenzinho sem fumaça, navio sem ondas de mar, gavião sem céu pra voar. Era isso que eles gostavam de montar com aquelas peças de lego que espalhavam pelo chão, sempre procurando aquelas que não estavam ali. Formar alguma coisa com peças existentes qualquer um forma, diziam eles. Foi ao shopping e procurou na loja de brinquedos alguma coisa que faltava no quarto dos meninos. “A senhora tem antipatia para vender?” perguntou o avô de meus netos à gentil senhorita que os atendeu. Ela fez uma cara de quem não estava entendendo nada e ele precisou explicar. “Eu preciso dar a meus netos alguma coisa que eles ainda não têm.” Ela fez uma cara alegre e disse que ali não se vendia antipatia. Aliás, todos os vendedores tinham simpatia para dar e vender. “Então eu prefiro que eles me dêem, assim eu economizo uns tostões”, disse o sovina. “E me veja aí um pacotinho, desses bem pequeninos, de pó de tristeza, coisa que falta naquela casa que tem tudo.” Ela cochichou bem baixinho no ouvido do velhinho que venda de tristeza estava proibida pela dona da casa, aquela senhora gordona que quase não cabia naquele espacinho que ficava entre a caixa registradora e a parede dos fundos. Quando a mulher dava gargalhadas, a impressão era que aquela gordura passaria por cima do balcão e cairia no chão, esparramando-se toda. E as pessoas escorregariam ali e ficariam também dando risada deitadas no chão. Ele era meio surdo e não entendeu direito o que a gentil senhorita disse, mas pela cara dela ele concluiu que tristeza ali nem pensar, inda mais com aquela senhora alegre esparramada atrás da caixa registradora, sempre pronta para explodir de alegria. “Então vamos fazer o seguinte”, disse ele: “faz de conta que meus netos são seus filhos e a senhorita vai escolher um presente para cada um de seus imaginados filhos. Mas eu quero que a senhorita me faça um desconto.” Ela concordou com a proposta do velhinho ladino e os dois ficaram passeando por aqueles corredores como se fossem dois namorados, pois ele era meio atrevidinho, fingia que estava tendo uma tontura e pegava no braço das moças, quando elas eram bonitas. Só perto das moças bonitas ele tinha tontura. “Quando eu era mocinho,” foi dizendo o avô dos meus netos, “assim como a senhorita, mas não tão bonito, o dinheiro era o mil réis. Dez contos de réis era muito dinheiro, dava pra comprar a metade de uma loja do tamanho desta” exagerou ele, que gostava de aumentar um ponto naquilo que ele contava. “Quando meu avô ia comprar alguma coisa, ele sempre pedia desconto. De tostão em tostão se chega ao milhão, havia ensinado o pai dele. Um dia ele foi comprar alguma coisa que custava dez contos de réis, que era um dinheirão, não sei se eu já disse isso para a senhorita. Não me lembro se era uma bengala nova, ou um par de botinas, ou um navio, ou um cachimbo, ou um par de nuvens. Mas sei que custava dez contos de réis. Aí, como fazia sempre, ele pediu ao vendedor que lhe desse desconto. E o homem, seduzido pela simpatia de meu avô, coisa que ele deixou em testamento para os filhos e os netos, como a senhorita pode perceber, caiu na cilada e lhe deu o tal desconto. Aí meu avô disse que então não tinha de pagar nada pela mercadoria que estava levando, porque os dez contos do preço menos o desconto que o vendedor havia dado era igual a zero. Dez contos menos dez conto é igual a nada, percebeu? E saiu da loja com o presente debaixo do braço, para espanto do vendedor.” “Acho que meu avô era advogado”, rematou o simpático velhinho.

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A cegueira de cada um

Dizem que João Paulo II visitava um hospital infantil. Lá do fundo da sala vinha um grito infantil: “Io voglio vedere il Papa! Io voglio vedere il Papa!” João Paulo ia avançado calmamente, dizendo algo a esta criança, passando a mão na cabeça daquela, abençoando cada um. E os gritos continuavam: “Io voglio vedere il Papa! Io voglio vedere il Papa!” Quando o Papa chegou à cama onde o garoto gritava, os gritos não cessaram, pois a criança era cega. Chorando, o Papa teria exclamado: “Siamo tutti cecatti!”

O assunto voltou à ordem do dia, menos pelo intrigante livro do Saramago e mais, como tantas vezes ocorre, por causa do filme do Meirelles, nele remotamente baseado. Tenho algo de pessoal a dizer sobre isso.

Fui juiz no bairro do Ipiranga, na capital do Estado de São Paulo, onde funciona, há 80 anos, o Instituto Padre Chico. Certa ocasião, houve no bairro uma briga entre dois rapazes que estavam num ponto de ônibus. Tapa de cá, sopapo de lá e um deles empunha um revólver e faz dois disparos, que não atingem seu desafeto. Havia duas outras pessoas na fila que, assustadas, entraram na primeira casa que encontraram. Eram dois cegos. Feito o inquérito policial, oferecida denúncia e interrogado o réu, lá vem a primeira testemunha da denúncia, que entra na sala com sua inseparável bengala branca. Informa isto e mais aquilo. O Promotor de Justiça faz aquela que lhe pareceu uma oportuna pergunta: “Os tiros foram disparados em direção à vítima?” E a testemunha: “E eu lá vou saber?”

Como juiz eleitoral eu era daqueles poucos que, no dia da apuração, visitava cada seção, para eventualmente solucionar algum problema in loco. Numa das mesas apuradoras de votos, a pilha de cédulas nulas, para espanto meu, compreendia quase todas as cédulas da urna. Indagado, o responsável pela turma apuradora me explica que, inexplicavelmente, todos os eleitores haviam resolvido anular o voto, furando a cédula. Preciso dizer aquela zona eleitoral ficava no tal Instituto?

Minha mulher fazia pós-graduação em Direito Internacional na Faculdade de Direito da USP. Naqueles idos e vividos tempos, aluno de Direito não comparecia à aula com bermuda e chinelo de dedo não, senhor. Homem era de paletó e gravata e mulher era com vestido ou tailleur. Bons tempos aqueles! Além disso, os alunos, mesmo no pós-graduação, ficavam em pé quando o professor entrava na sala. Bons tempos! Pois deu-se que o renomado Prof. Cretella Júnior entrou na sala para dar sua primeira aula. Todos levantaram-se em silêncio, como era a praxe. Bons tempos aqueles, não sei se já disse isso. Todos menos um. O Cretella veio até a cadeira do insubordinado e lhe sapecou: “Acaso o senhor é cego?” E o aluno, mostrando a bengala branca: “Sou!”

A coisa não ficou por aí. O Cretella ficou tão chocado com o fato que mandou, às suas expensas, como então se dizia, passar todas as suas aulas para o Sistema Braile e entregou ao tal aluno.

Quando pertencia a um dos órgãos da OAB/SP cheguei a dar parecer entendendo que as “pessoas privadas da visão” (será tal expressão mais perfumada do que “pessoas cegas”?) não podem ser admitidas à Advocacia. Se um dos meios de prova é a juntada de documentos, como alguém que não enxerga pode examiná-los e aferir de sua autenticidade? E se essa pessoa resolver ser Juiz? Como analisar as provas com essa restrição física? E eu falava com conhecimento de causa, pois em minha juventude havia-me emocionado com a biografia da Helen Keller. Não sei se eu admirava mais aquela extraordinária mulher ou sua professora, um relacionamento complexo que foi levado ao palco e às telas.  Devo dizer, a bem da verdade, que fui voto vencido e aquela restrição física não tem impedido que portadores de tal deficiência possam advogar.

Por falar nisso, você sabia que há ilustração em Braile? Até muito recentemente isso fazia parte do enorme rol das coisas que compõem minha ignorância. Aliás, também conheci a professora Dorina, outra mulher admirável.

Pois se ainda me restasse alguma dúvida sobre o erro em que laborava meu quase lúcido parecer, bastaria haver conhecido o Francimar Torres Maia para convencer-me da necessidade de alterar meu voto.

Nascido no Ceará, irmão de não sei quantos outros cearenses, todos filhos de um modesto sitiante, nosso personagem já não apresentava, em criança, o dom da visão. Quando seu pai procurou o gerente do banco para contratar um empréstimo e modernizar o roçado, deu a ele todas as informações necessárias, inclusive a condição de todos os membros da família, seus legais encargos. O gerente não deixou por menos: “Concedo-lhe o empréstimo se o senhor matricular esse seu filho na escola para deficientes visuais que temos aqui”. E assim foi. O aluno mostrou-se tão aplicado, sua inteligência impressionou tanto os professores que os pais do guri foram convencidos a dar a ele melhores condições de estudo. Onde, se lá não havia escola para isso? “Há uma escola especializada no Rio Grande do Sul” foi o que disseram aos pais do garoto. Imagine-se o esforço de todos para aceitarem tal idéia! Esforço de toda espécie. O fato é que o Francimar se removeu do Nordeste para o Sul deste país-continente e ali concluiu os estudos prévios. Sua idéia inicial era entrar numa Faculdade de Letras, pois sua vocação era ser professor. “Mas quem contrataria um professor cego?” disse ele de si para consigo. E foi fazer – ele certamente não conhecia aquele meu não tão lúcido parecer – o curso de Direito.  Formou-se e hoje advoga no Estado do Sul, além de redigir seus poemas e suas crônicas, escondido sob sugestivo pseudônimo que diz bem do seu bom humor: Cearucho. 

  Como advogado e como escritor não tem papas na língua. Ainda recentemente alguém resolveu arreliar com a seleção brasileira de futebol e seu técnico, que, além de não ser um Mestre em seu ofício, está mais para Soneca do que para Dunga. E o tal crítico assim se expressou:

"O pior cego é aquele que não quer ver, dizia o velho ditado. Quando era criança, eu imaginava que o ditado estava errado, que o pior cego era o que queria ver e, com isso, ficava chateando todo mundo. Só depois fui entender o significado da máxima popular. Mas, o adágio me veio à lembrança ao assistir o jogo de futebol para cegos, nos jogos para-olímpicos de Pequim, nos quais a equipe brasileira levou o ouro olímpico não conseguido pela seleção brasileira dos que só não enxergam porque não querem. Meninos, eu vi. Os cegos (aliás, a cartilha do governo nos ensinou que eles são deficientes visuais) jogam, sem dúvida, muito melhor do que os nossos fenômenos do futebol. A bola tem um guizo, o que deve ser adotado, urgentemente, pela CBF, se não por outro motivo, para acordar os jogadores em campo e lembrar que há um jogo em curso. A torcida deve ficar em silêncio total, o que seria bom em jogos da seleção oficial, até porque não há nada a dizer, principalmente levando-se em conta os últimos resultados, a não ser que haja alguma opinião a ser dada sobre Dunga ou sua genitora. Mas, a idéia de ter um chamador atrás do gol é boa, para orientar os jogadores do ataque, para que saibam onde está, afinal, o gol. Talvez, assim acertem o gol adversário. No mais, da maneira que a seleção está jogando, não são necessários mais do que cinco jogadores em campo. Os outros podem ficar assistindo. Uma coisa me deixou curioso: será que deram mesmo as medalhas de ouro para os nossos para-olímpicos de futebol? Afinal, de repente resolveram economizar dando de prata ou de bronze e a turma nem iria perceber. Mas, no duro mesmo, só um cego, ou um deficiente completo, não só visual, não consegue ver que com Dunga a nossa seleção não vai a lugar nenhum."

Pra quê? Lá vem o Cearucho de lança em riste:

"O pior cego é o que não quer ver. Eis o título do comentário de certo leitor, aproveitando as para-olimpíadas para registrar a deficiência do futebol dos que não são cegos. Foi bem até os 88 minutos, Dr. Wilson. No 89º e no último, porém, cometeu dois deslizes, ao meu ver. Primeiro: Ao cogitar da possibilidade de não terem sido dadas as medalhas de ouro e a turma nem iria perceber (caso não se trate de uma brincadeira), não levou em conta que, na solenidade, não havia só cegos, a não ser que, exatamente na hora do pódio, tivesse começado o filme do Meirelles (não o do Banco Central). Segundo: Lembra daquela novela do Dias Gomes em que o personagem interpretado pelo Lima Duarte, o manda-chuva do lugar, quis elogiar o delegado (que era preto), dizendo ser ele um negro de alma branca? Pois é: aqui, ao dizer que só um cego não consegue ver que com o Dunga a nossa seleção não vai a lugar nenhum, o senhor está desconhecendo a capacidade dos fisicamente cegos de raciocinar, de discernir. Embora sem querer, porque geralmente ninguém erra por que quer, o senhor pisou na bola, doutor. Mas, se preocupe não: a torcida não viu..."

Eis a verve do homem.

Obscenidades nossas de cada dia

Mostrei certa ocasião a meus alunos como as palavras e as expressões têm um destino. Nascem, crescem e, muitas vezes, acabam morrendo. Outras vezes se prostituem, ou, quem sabe?, se regeneram. O exemplo clássico é a palavra formidável, que qualquer garota ficaria feliz de ouvir, referindo-se a ela. Será? Vamos ao dicionário: “formidável - que inspira grande temor, que é perigoso/a, que tem aspecto terrificante”. E você sempre dizendo que tem uma sogra formidável, é ou não é? Pois se o Jarbas não tivesse enterrado o latim, dizendo que a sepultura era o destino de uma língua morta, você saberia que formido, em latim, era o nome que se dava ao nosso conhecido espantalho, destinado justamente a causar medo aos pássaros. Formidável, né não?

A propósito, pergunte aos manos aí da sua rua que vem a ser galera. Onze entre dez deles dirá que é um conjunto de torcedores de uma partida de futebol ou de um show de forró ou de rock. Se você disser a eles que, na verdade, galera é “um antigo navio a vela, de mastreação constituída de gurupés e três mastros de brigue”, como diz tio Aurélio, eles te cobrirão de porradas. Palavra, por sinal, que provém de porrete (é uma síncope de porretada) e não deriva de porra, como muita senhora imagina, ao censurar seu uso pelo neto, aquele boca-suja, supondo que estejamos falando do líquido fecundante produzido pelos órgãos sexuais dos animais machos, o esperma, a que, em linguagem chula, porra se refere, tanto quanto esporro e langonha, ainda segundo o mesmo pai-dos-burros, muito embora eu jamais tenha ouvido esta última e medonha palavra, que mais parece nome de ex-diretor do Banco Central. Aliás, muito embora registre que porra! seja uma interjeição, mestre Aurélio dá a ela o sentido de enfado, impaciência, o que é menas verdade, como se diz por aí. Se alguém se admira com algo, lá vem o pô!, que, segundo o mesmo professor, é forma sincopada do termo que ele xinga de chulo. Se eu digo “pô, que mulherão que virou aquela mina!” eu não estarei mostrando impaciência, nem enfado, mas algo muito diverso, como sabeis.

Pois voltemos à minha sala de aula. Para confirmar o preconceito que encobre as chamadas chulices (na verdade, quando falamos em “baixo calão” estamos admitindo a existência de um “alto calão”, que são os palavrões utilizados pelas classes “superiores”), contei aos alunos a história da Tereza, uma prostituta que engravidou e deu à luz o José. Ela era conhecida na região como Terê, uma abreviatura de seu nome, da mesma forma como o filho passará a ser o Zé. E escrevi na lousa: “José é filho da prostituta Tereza”. A classe, a meu pedido, leu a frase, sem atentar para o destino que os aguardava. Depois de algumas considerações, suprimi o nome da mãe, risquei o José e escrevi no alto “Zé”, seu apelido. E fui suprimindo da profissão da mãe dele todas as letras desnecessárias, pois, da mesma forma como de Tereza ela se tornara Terê, eliminando várias letras do nome de sua profissão, teríamos uma abreviatura do nome da tal profissão, composto apenas da primeira e das três últimas letras da palavra prostituta. E pedi à classe que lesse o resultado. “José é filho da ...” O número de alunos que conseguiram falar foi mínimo, embora eu estivesse querendo dizer a mesma coisa que eles haviam dito antes.  

Isso para não falar da aluna que eu havia reprovado e que se expressou sem meias palavras: “mestre, você me fudeu!” Verbo esse, aliás, empregado por um advogado para ameaçar um oficial de justiça: “você comigo está fodido!”  Pois tal ameaça redundou em denúncia e condenação. O recurso caiu nas mãos de ninguém menos do que o Alberto Silva Franco, que deu por não caracterizada ameaça alguma, pois a palavra empregada era inespecífica. Ou, mais exatamente, plurívoca. E pode até mesmo ser elogiosa, conforme as circunstâncias, como quando designa valentia: “fulano é um sujeito fodido!” No dia do tal julgamento, a galeria (conjunto de espectadores, que os americanófilos e os comedores de mac-lanche denominam “audiência”, que, como sabemos, é sessão de julgamento judicial) estava repleta, para ter o prazer de ouvir o Silva Franco falar, vezes e vezes, a tal obscenidade. E ele, que é, de fato, um cara fodido, assim o fez. Quem diria!

Falo também (o trocadilho foi involuntário) da distinta senhora que, numa festa, se gabava de haver esculhambado seu desafeto em uma discussão. Apenas por curiosidade, perguntei-lhe o que ela havia feito com os colhões do homem, o que gerou um esporro daqueles, para continuarmos na chulice. E eu fui obrigado a recuar, sem que os presentes percebessem que eu estava indo com o cu para trás, mesmo porque poucos se dão conta da origem da tal palavra. E se numa reunião os componentes de um grupo também forem recuando e alguém ficar sozinho, ele certamente comentará que “ficou na mão”, sem atentar que se está referindo à situação de alguém que, tendo sido abandonado pelo companheiro ou a companheira, não terá outra forma de aplacar a inaplacável libido senão pela masturbação.

E olhe que eu poderia falar sobre as flores, essas maravilhas que Deus espalhou na Terra para encanto de nós todos, que não atentamos para o fato de serem elas, ao fim e ao cabo, o órgão sexual da planta. Olhe para um hibisco, por exemplo, e veja se há algo mais obsceno na Natureza. Ou uma orquídea. Cujo nome, aliás, lembra uma espécie que continha um talo e duas bolotas embaixo, donde o nome escolhido pelo seu nominador: orchis (em grego, “pênis”) e idéa (em grego, “aparência”).

Pensando bem, como as crianças estão entrando na sala, acho melhor fechar o meu dicionário, esse repositório de obscenidades, escrito pelo Aurélio, aquele fescenino, cujo “sobrinho” nos mandou jogar bosta na pobre da Geni. 

O Filho do Juiz [1]

      Hoje meu pai voltará para casa. Depois de tantos anos ausente, retornará ao nosso convívio. Parece que o feitiço terminou.

Foi aqui que tudo começou. Foi por aquela estrada pedregosa que o feiticeiro veio, empurrado pelo populacho ululante. Caiu por duas vezes ao fazer aquela curva, sendo consolado por uma sirigaita, que parecia ser sua amante. E mais ali adiante foi que lhe deram fim, o merecido fim, no alto daquele outeiro. O Morro das Caveiras. Só o nome me traz arrepios. Um merecido fim, realmente.

Tenho nos olhos ainda as cenas, como se tivessem ocorrido ontem. Parece que estou vendo a soldadesca a tirar a roupa do feiticeiro, preparando-se para a execução. Era um prisioneiro altivo, com ar arrogante, como se fosse inocente. Um farsante completo. De onde viera? Com certeza dos infernos, onde aprendera a arte da dissimulação e do embuste. E a agitação social que ele ia provocando, com suas palavras insidiosas, com o pretexto de defender os pobres e injustiçados? E sua desconsideração para com as leis e as autoridades legalmente constituídas? A lei e a ordem, preceitos máximos insculpidos em nosso coração, sendo ultrajados. E nós deveríamos ficar silentes? Onde iria parar tudo isso se meu pai não tivesse dado um basta? Esse nacionalismo zelotense inconseqüente, xenófobo, jogando nosso povo contra nossos fiéis aliados, os nossos colonizadores? Permitamos isso e estaremos acabados.

Agora parece que estou vendo erguerem-no na trave. Vejo-o lá no alto, olhando-nos, como se nos interrogasse. Ou nos julgasse.

“Tenho sede”, resmungou o condenado, do alto da trave.

“Como dizes, ó bruxo?”, perguntou-lhe um dos soldados mais divertidos. “Queres água? Pois terás a água e a oportunidade de repetires uma das tuas mágicas preferidas.”

Saindo dali, o risonho soldado dirigiu-se a um dos rapazes, deu-lhe uns trocados e, com sua autoridade, mandou-o comprar do vinho mais vagabundo. “Veja que seja o pior”, recomendou enfaticamente. Dentro de pouco tempo, voltou o rapaz com o vinagre. O soldado embebeu nele uma peça de tecido imunda e, com a lança levou o pano embebido aos lábios do condenado.

“Dizem que transformas água em vinho. Quero ver-te transformar agora vinho em água”. E ria e ria.

Bem que o bruxo mereceu. Que lhe fizera meu pai? Acaso foi injusto ou grosseiro com ele? Deixou de ouvi-lo? Impediu-o de defender-se? Nada disso. Muito pelo contrário, quando o trouxeram preso, meu pai ainda lhe deu oportunidade para retratar-se, assegurando-lhe o sagrado direito de defesa.

“Quer dizer que tens poderes sobrenaturais? Curas? Levitas? Fazes cegos verem e cochos andarem? Julga-nos idiotas?”

A resposta que o prisioneiro lhe deu bem que merecia uns dentes arrancados. Ou a própria língua. Pelos menos uma bofetada. Nem isso meu pai lhe deu.

E quem o condenou à morte? Acaso foi meu pai? Não. Digo que não e não. Foram seus amigos, os aprendizes de feiticeiro. Eles é que decretaram, com seu silêncio, a morte do seu tão falado mestre.

Com efeito, quando meu pai consultou o povo sobre o destino dos prisioneiros, os amigos do outro criminoso estavam lá, no meio da ralé. Sem temor, levados pela admiração a seu líder, eles orientavam o povo a preferi-lo ao bruxo. Um criminoso comum não interfere no juízo das pessoas. Leva-lhes a vida, ou a fortuna. Mas nenhum desses criminosos provoca comoção social. O homicida não mexe com nosso comodismo diante da vida, nossa prudente passividade diante da autoridade corrupta. Um criminoso comum tem seu preço. Basta que paguemos o preço, tolerando sua convivência conosco, como fazemos com os políticos, ou afastando-o do convívio das pessoas por tempo suficiente, para termos paz. Já um fanático, não. Esse tem um poder mágico diabólico. Com uma fala mansa, um jeito de aparência inofensiva, ele introduz no coração dos homens a semente da cizânia, da desconfiança. Leva filhos a encararem os pais, sem respeito nem temor. Leva súditos a questionarem ordens, a duvidarem da seriedade dos governantes.

Pois os amigos do bruxo silenciaram. Talvez no fundo nem eles acreditassem em seu mestre. Se acreditavam, onde estavam se não ouvi uma só vez o nome dele ser pronunciado na multidão. E foi meu pai quem o condenou, então? Claro que não. Foi o povo, foram os jurados, pois vivemos em uma democracia. E foram os amigos dele, que silenciaram, admitindo sua culpa, quando deveriam lutar por ele. Tanto que meu pai publicamente lavou as mãos, para isentar-se de culpa.

E foi aí que o feitiço aconteceu. À medida que o bruxo era levado para o local da execução, as mãos de meu pai foram apresentando umas manchas muito estranhas. Alaranjadas a princípio, foram-se tornando vermelhas em poucas horas. E aquelas manchas vermelhas, cor de sangue, visíveis à distância, passaram a incomodar meu pai terrivelmente. Inicialmente ele procurou não dar muita importância a elas. Mas a preocupação de lavá-las a toda hora foi-se convertendo paulatinamente em mania. Logo, era autêntica obsessão compulsiva. Uma compulsão diabólica. E até parece que quanto mais ele as lavava, mais viva ficava aquela cor. De nada adiantaram os ungüentos, nem os banhos. E meu pai não suportou esse peso. Sem dormir nem comer, gesticulando e andando sempre pela casa, tornou-se outra pessoa, como possuído por um espírito imundo. Interná-lo tornou-se necessário, até mesmo para evitar que consumasse o suicídio, tantas vezes tentado.

Agora ele volta do sanatório, onde nossos melhores médicos após tantos anos de insistência, parece haverem conseguido tirar de suas mãos as manchas e de sua cabeça a loucura. Dizem por aí que foi um médico amigo e seguidor do bruxo quem o curou. Bruxaria cura-se bruxaria. Um tal Lucas, médico de homens e de almas, como dizem. Não creio, porém. Quem acreditaria que um homem tão competente, como deve ser esse médico, acreditaria nas mentiras e promessas absurdas feitas por um feiticeiro vulgar?

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[1] Do livro Cristo Hoje, Editora Loyola (esgotado)

A galinha

A galinha da Clarice passeava calmamente no telhado do sobrado. Era uma galinha gorda, penas pintalgadas, dessas que alimentamos durante meses e que são sacrificadas às vésperas de um dia especial, desde que as crianças a ela não se tenham afeiçoado, vindo então a implorar que à ave se lhe dê destino outro que não a panela que a ela estava desde sempre destinada.

Não era como a galinha do Virgílio digo-o desde logo, para que dúvidas não haja. Imagine uma galinha daquelas ali, posta por alguém que nada mais tivesse para fazer e houvesse dado a si o trabalho de galgar o telhado, a caminhar cuidadosamente de telha a telha, sempre no prenúncio de que uma delas se partisse, como é das estatísticas, a criar a necessidade de ser substituída, não me vá a chuva por ali cair sobre o teto e surgirem goteiras na sala de visitas ou, muito pior, num dos quartos da casa. O que, à sua vez, criaria a necessidade de alguém, talvez ele mesmo, o desastrado autor do dano, ali voltar ao telhado, trazendo consigo nova telha para substituir a que se partira na vez anterior. A criar-se novo risco de novas telhas partirem-se, a criar-se a necessidade de alguém ali retornar, talvez ele mesmo, para substituí-las e assim repetir-se essa lenga-lenga ad infinitum.

Era, em súmula, uma galinha de carne, osso e penas.

As pessoas que se dignavam de olhar para cima, com o risco de meterem o pé em algum buraco da calçada, abrindo uma das mãos, que levavam perpendicularmente à testa, à maneira de um aparador que lhes toldasse os possíveis efeitos dos raios solares incidentes sobre os olhos atrevidos, indagavam-se o que fazia aquela galinha naquele local. Alheia a tais comentários, talvez por falta de orelhas ou em razão da distância, a galinha da Clarice caminhava lentamente, como é próprio dos galináceos, dobrando, sucessivamente, cada perna, até porque, se dobrasse ambas ao mesmo tempo, não andaria, sentaria.

E caminhava para diante, mesmo porque galinhas não dão marcha-a-ré. Aceleram, quando se faz necessário, como se um galo no diuturno cio com ela cisme e manda a pudicícia galinácea que ela se faça de rogada e não aceite desde logo a corte, pondo-se a correr em círculo, sempre a ser seguida e perseguida pelo galo que a todos deseja mostrar quem é que manda no terreiro E lá longe, alheia aos olhos curiosos e pudicos dos presentes, ela se dignará de abaixar-se, para que ele a monte e depois, sexualmente satisfeito, dela desça e faça um rodopio, como se dissesse “de que te valeu correr tanto?” E ela então se levantará e se sacudirá toda, espadanando as penas, como a querer eliminar delas todos os vestígios do natural ato que acaba de praticar, sabe-se lá se voluntariamente ou não.

Mas ali, no alto do telhado da casa, não havia porque nem como correr em círculo, até porque galo algum ali subiria apenas para dar vazão à libido, presumindo-se ajam os galos com prudência mínima.  

Pois à medida que a galinha da Clarice, não a do Virgílio, ressalvo segunda vez, dobrava a perna, o que fazia lentamente, como é próprio das galinhas desde o início dos tempos, se permitido for fazer uma tal suposição, ela também lentamente recolhia os magros dedos, dada a evidente inutilidade de mantê-los empalmados, como a dar adeus a fantasmas. Mas, à medida que a perna voltava, também com lentidão, a esticar-se, os magérrimos dedos iam-se afastando uns dos outros, como a formar, mecanicamente, uma esquelética flor, que ela exibia a ninguém.

Enquanto caminhava pelo telhado, valendo-se daquele caminho natural formado pelo encontro das telhas que vinham de um lado e de outro, da direita e da esquerda, unindo-se ali, naquele cocuruto, e casadas uma a outra por um outro tipo diferenciado de telha, dita telha de arremate, a galinha da Clarice olhava, também sucessivamente, à direita e à esquerda, como se aguardasse aplausos ante o seu atrevimento de, menos votada ao vôo como tantos de seus parentes distantes, passear atrevidamente a tantos metros do solo. Galinha pensa?

Lá embaixo, alguns desocupados ou, talvez, preocupados com a possível extinção da espécie, acompanhavam aquela marcha da galinha, algo digno de soldados vietnamitas em parada militar. E ela alheia a tudo e a todos, sabe-se lá se ainda tem mãe, a qual certamente aflita estaria, se existente, ante aquele despropósito galináceo.

Eis que dois pombos, não mais do que dois, assentam-se no alto do telhado, naquela espécie de coluna vertebral que a maioria dos telhados apresenta, ali posta, não para suster costelas, mas para dividir o telhado em duas águas, como diz o vulgo, até porque a galinha da Clarisse passeava caminhando exatamente ao longo daquela longa e falsa coluna vertebral.

Que faz ela, ante a inesperada visita? Que fazem essas duas aves cá no alo, uma delas a girar em círculo sem sair do lugar? Pasma, a galinha da Clarice simplesmente sustém o passo, mantendo a perna dobrada e os dedos recolhidos, como é próprio dessas aves em tais momentos de indecisão. Que quer esse casal postado em meu caminho? há de ter pensado a galinha, se aceitarmos que as galinhas de fato pensam, minúsculo que seja seu cérebro, como sabemos todos nós. Ou haverá quem se tenha refestelado a comer cérebro de galinha, tal como se come os de boi ou de vaca, ditos eufemicamente miolos?

O fato é que essa vacilação galinácea custou-lhe a ela a vida, pois o rapaz da casa surgiu num átimo de segundo e a agarrou por uma das asas, levando-a, por mais que ela resistisse, para a casa, onde, não havendo crianças nem tendo ela botado ovo nenhum, mataram-na, preparam-na à cabidela, comeram-na com quiabo e arroz branco.

E passaram-se anos. Muitos e muitos anos.  

Mini-conto (II)

Ambos chegaram cansados. Sentaram-se num tronco de árvore, deixando as pastas do lado. Afrouxaram a gravata e se puseram a conversar.

- Lembras do Silva?

- Aquele um moreno, de bigodes?

- Sem bigodes. O que imitava peixes. Nunca vi imitador igual. Imitava truta, golfinho, bagre ...

- Mas golfinho não é peixe.

- Mas ele imitava golfinho.

- Então ele imitava mais do que peixe.

- Mais do que peixe, mas especialmente peixe: imitava bacalhau, salmão. Imitava lúcio, sôlha. Imitava lêmure.

- Lêmure é peixe?

- Sim, lêmure é peixe. Imitava marlim, peixe-serra ...

- Grande imitador, hein?

- Pois é. Morreu.

- De quê?

- Afogado.

- Que ironia do destino. O nosso Silva morrer afogado.

E mais não disseram. Dali mesmo levantaram vôo, pasta embaixo do braço. Lá foram eles, em direção ao sul, imitando pássaros. Canários, ou pelicanos. Talvez gaivota ou morcego. Sei lá. Não entendo muito de aves.

Noche, noche, Nochet

Dónde está la gente

que cantaba cantos

que danzaba danzas

que bailaba al sol?

 

murieron

murieron

murieron

 

Dónde están los niños?

Dónde están los viejos?

Los jóvenes, dónde?

Dónde el arrebol?

 

murieron

murieron

murieron

 

 

Dónde duerme el pueblo

que recuerda Amanda?

Las manos de Jara,

nuestro ruiseñor?

 

murieron

murieron

murieron

 

Noche, noche

Nochet

 

Evangelhos apócrifos

Dizem que, além dos quatro Evangelhos que todos conhecemos, que são os oficiais, ditos sincrônicos, há outros mais, ditos apócrifos,  nome antipático para o que melhor se qualificaria de oficiosos, alguns dos quais contam algumas historinhas sobre a infância de Jesus. Como aquela que narra o hábito que ele tinha de fazer passarinhos de barro, que ia colocando ali, ao lado dele, um ao lado do outro. Quando se cansava, ele, entre um bocejo e outro, dava um sopro sobre eles e as avezinhas saíam voando em bando.

Meu pai nos contava o dia em que, indo pregar em outra freguesia, Jesus levou consigo o amigo Pedro, recomendando que este trouxesse no embornal um frango assado, determinando ao cabeçudo amigo que só abrisse o matulão quando chegassem ao destino. O Pedro, porém, com fome, enfiou a mão na cesta e arrancou do frango uma das pernas, que comeu discretamente. Quando se sentaram para comer e o Mestre descobriu que faltava uma perna ao frango, repreendem o discípulo. “Mas esta é uma ave de uma perna só”, justificou o apóstolo. Prosseguiram viagem e, lá adiante, havia umas aves pernaltas, fazendo a sesta sobre apenas uma das pernas, a outra guardada debaixo da asa, talvez jaburu, se é que havia dessa ave por lá. O Pedro não perdeu a oportunidade. “Veja, Mestre, ali está a ave de que lhe falei”. O Mestre correu até elas, espantando-as, e elas se puseram a correr, mostrando agora as suas duas pernas lá delas. O Pedro não se fez de achado: “Eita home bão pra fazê milagre, sô!”

Que importância terá o fato de não termos prova da veracidade desses míni-contos? Vi certa vez uma ilustração em que o menino Jesus, de camisolão ocidental até os pés, rosto branco como um escandinavo e cabelos arianos loiros caindo pelos ombros, está numa oficina muito bem aparelhada, ajudando o pai carpinteiro. Já o Zé Saramago, com a liberdade que sua genialidade poética lhe permite, descreve uma refeição na gruta do casal: José, de cócoras, prato amparado na mão esquerda, com a mão direita fazendo as trouxinhas de comida que leva sucessivamente à boca. No canto escuro, Maria espia, de pé, encostada na parede, aguardando sua vez de almoçar, talvez coçando as costas. Sei de algumas pessoas freqüentadoras de missa que não foram além dessa página.  

Acho que todos temos o direito de sonhar e, sonhando, construirmos o mundo que gostaríamos de ter. Ou imaginando, no sonho, como o mundo talvez pudesse até ser muito pior do que já é, consolo dos inconsoláveis. Daí os sonhos de que nós acordamos alegres e aqueles de que acordamos ofegantes, coração disparado, mas felizes por voltarmos a este mundo caótico, menos terrível do que aquele que havíamos construído no sonho recentemente sonhado. Sonhamos o sonho de que necessitamos, dizem alguns estudiosos dessas coisas do inconsciente, esse porão mal iluminado amontoado de lembranças passadas e futuras. “Nunca é mais escuro do que a meia-noite” disse eu à Artemísia, minha psicoterapeuta, nome infeliz, pois terapia se refere a quem está doente e o bate-papo com psicólogo ou psicóloga só faz quem tem juízo, né, Cláudia? “Nunca será mais escuro do que a meia-noite” disse eu certa ocasião, repito, procurando acalmar os temores dela, analista responsável, diante de minha ocasional depressão e aonde pode chegar um deprimido. “Isso não vale para o porão do inconsciente”, disse-me a Artemísia, nome mais bonito esse, recomendando cautela quando avançar por esses corredores escuros. Há os que aí se perdem e não encontram mais a porta da saída, eternizando-se no seu labirinto mental.

Tenho dado tratos ao juízo para tentar descobrir o que levaria Deus a humanizar-se no seio da família de um carpinteiro. Se nem uma folha de árvore, se nem um dos cabelos masculinos despede-se da vida sem autorização divina, claro está que o Espírito Santo haveria de ter algo em mente quando, podendo escolher a casa de um político ou de um comerciante para aí botar o ovo da futura Humanidade, resolveu deixá-la naquela gruta do Saramago.

Fiquemos com a primeira hipótese. José, na sala de visitas, recebe correligionários, com os quais discute verbas para a aquisição de mulas e camelos, com os quais poderão ser atendidos doentes residentes em sítios mais distantes. E também as verbas para a aquisição e distribuição de merendas às crianças das favelas locais. “Nossa comissão nesse negócio será de tanto”, diz um dos recém-chegados. Jesus, pelo vão da porta, só espia, ansioso, a cara do pai.

Não. Melhor pensarmos na segunda hipótese. O pai de Jesus é um rico comerciante de tecidos. As belas roupas do filho, que vive passeando pelos arredores da cidade, entrando em casebres e limpando, com a manga de suas belas roupas, o ranho das crianças que encontra, são como os macacões dos corredores de fórmula um. Quem vê a roupa dele sabe que o fabricante é o José, aquele um que é casado com a Miriam. Um dia, o jovem Jesus é repreendido pelo pai, pois não deve andar por esses lugares de má fama. “Eu já não lhe comprei título de clube de golfe? Então, que história é essa de andar com más companhias por lugares ermos? Vá dar uma volta de jet-ski, meu filho.” Além do mais, o que haverão de dizer as freqüentadoras daquele shopping nazareno vendo os tecidos exclusivos ali vendidos, importados graças a facilidades fiscais obtidas junto ao Senado romano, sendo empregados para limpar as sujeiras dessa gente periférica?

O filho teria um acesso de santa ira, como aquela que mais tarde ele viria a ter na escadaria do templo, tiraria a roupa, jogaria no chão, e sentenciaria, solene: “Eu não preciso dessa merda para ser feliz!” E sairia à rua nu, catando pedras para restaurar uma capelinha do bairro periférico que está a merecer algum reparo físico. Talvez que ali as crianças aprendam a ler e escrever, sonha ele, que talvez ali seja chamado de Chico.

Fico, porém, com a hipótese oficial. O menino Jesus está ali pendurando portas em batentes. Enquanto o corpo trabalha, a mente não descansa. “E pensar que a casa de meu Pai tem muito mais portas do que temos aqui!” resmunga ele, enquanto tira o suor do rosto com a manga da longa túnica. “Disse alguma coisa, filho? O barulho da serra não me deixa ouvir.”

Ou então passando a bonequinha de pano embebida em verniz sobre os desenhos da madeira, que ele acaricia. “E pensar que ainda ontem isto era uma árvore!” Vejo-o empolgado por essa idéia. Ele pára o que estava fazendo, volta-se para uma assistência de fiéis imaginários, e se põe a discorrer. “A semente morre e temos a árvore; a árvore morre e temos sua presença entre nós por gerações e gerações, sempre pronta a servir, como cadeira, como mesa, como algum outro utensílio. E vós? Sois semente? Sois árvore? Pois eu vos convido a serdes árvores eternizadas na utilidade que emprestardes à vossa vida. A cadeira não existe para si. A mesa não existe para si. E vós, a quem serve a vossa existência?” José, muito compreensivo, aproxima-se dele, passa a mão nos cabelos negros encaracolados do filho. “Vá brincar um pouco, filho. O tempo das coisas sérias pode esperar”.

Noite

O pequenino pássaro

pousa na pálida prímula.

A olorosa rosa

fecha-se,

não quer prosa.

A lua,

nua de nuvens,

ilumina a rua.

Juízo Municipal Informal de Conciliação

A descrença na rapidez da atuação do Poder Judiciário não é privilégio do Brasil, sendo raríssimos os países que contam com um Judiciário tão eficiente que o vencedor da causa não tenha de amargar as conseqüências da demora, a que os juristas, para dourarem a pílula, preferem aludir em latim: periculum in mora. A demora é algo insuperável, agravada no Brasil pela existência de um número infinito de recursos, sem que se adote o sistema de sucumbência por incidente, que muito refrearia esse ímpeto demandista. Quer recorrer? Pois que arque com as conseqüências da perda do recurso: cada vez que for derrotado, o recorrente deveria pagar não só as custas do recurso como os honorários do advogado da parte contrária. 

Quando ministro do Supremo Tribunal, Sydney Sanches, certa ocasião, informou-me que tinha em mãos os autos de um processo relativos ao 33º(trigésimo terceiro!) recurso interposto em uma única causa. Conte isso lá fora e eles te internam. O ministro Sepúlveda Pertence declarou, com seu conhecido bom humor, que quase foi chamado de ignorante por um colega de outro país. Ele relatou, em certo congresso internacional de juristas, que, naquele ano, havia dado uns tantos mil votos. Como a palestra foi dada em inglês, o colega estrangeiro dele, gentilmente, corrigiu: “o ilustre palestrante, certamente pouco afeito à língua inglesa, confundiu hundred com thousand”. E o Sepúlveda: eu não quis dizer centenas, quis dizer milhares de processos.

A Suprema Corte norueguesa é composta de mais juízes do que a nossa. Seu presidente declarou-me que no ano de 2005 haviam julgado quase 500 recursos criminais. Um assombro, segundo ele. Nossa Suprema Corte julga muito mais do que isso por mês!

Qual a solução para esse insuperável volume de serviço? Uma tentativa recente é a adoção da chamada “súmula vinculante”, pela qual se obrigam os juízes a respeitar uma decisão-padrão tomada pelo Supremo Tribunal Federal sobre determinado tema jurídico. Outra é buscarem-se resolver os conflitos por conciliação e arbitragem.

A arbitragem, como se sabe, é uma proposta de processo não-judicial de resolução dos conflitos inter-individuais, que pode ser instituído mediante cláusula contratual compromissória expressa (os contratantes se comprometem a solucionar os conflitos decorrentes do contrato sem ingressar em Juízo) ou pela simples convenção das partes, tendo como escopo diminuir as conseqüências acima referidas, tanto que as partes fixam um prazo razoável para que os trabalhos do árbitro sejam concluídos. Por mais que alguns juízes esbravejem, certamente por verem nisso a demonstração de que o Poder Judiciário brasileiro está falido, isso nada tem de inconstitucional, pois não se está delegando atividade jurisdicional, que é coisa diversa. Aliás, isso de ter de submeter qualquer conflito ao Poder Judiciário já está superado.

Todos nós conhecemos algum jogo de futebol vencido irregularmente por um dos times. Cite-se, por todos, aquele em que a famosa “mano de Diós” se utilizou do Dieguito Maradona para dar a vitória à seleção argentina. 

Campeonatos de futebol são decididos com base em algum gol questionável e nem por isso os clubes entram com uma ação judicial para contestar o resultado. Aliás, isso consumiria anos e anos, o que levaria o caos ao futebol, com incertezas e perda de dinheiro por parte de clubes e de jogadores.

Juiz de paz celebra casamento e nem por isso precisa de toga. Aliás, até padre está autorizado a isso. Aí está a lei n. 6.015/73 que me não deixa mentir. E não me consta que alguém alguma vez haja tentado anular um casamento porque não foi celebrado pelo juiz de Direito ou, ao menos, pelo juiz de paz.

Se ela não vem expressamente mencionada no contrato, a arbitragem aparece em uma convenção ou compromisso posterior, quando as partes interessadas, diante de um desentendimento, não desejando, sabiamente, submeter o caso ao Poder Judiciário, dada a demora que isso acarretaria, resolvem nomear uma ou mais pessoas de confiança de ambos para definirem o impasse, pondo-se, assim, fim ao litígio. Esse árbitro, de comum escolha, terá todos os poderes necessários à sua atuação e sua palavra final, atribuindo razão a este ou àquele, não poderá ser contestada. Igual a um juiz de futebol, até porque o juiz de Direito, pobre dele!, sua palavra pouco vale, tantos são os recursos judiciais possíveis.

Digno de notar que em 1975 os Estados membros da Organização dos Estados Americanos - OEA -, dentre os quais o Brasil, por seus ministros plenipotenciários, em reunião realizada no Panamá, aprovaram a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Internacional, segundo a qual “é válido o acordo das partes em virtude do qual se obrigam a submeter a decisão arbitral as divergências que possam surgir ou que hajam surgido entre elas em relação a um negócio de natureza mercantil”. O Congresso Nacional brasileiro, depois de 20 (vinte!) anos, ratificou aquela Convenção e, em face disso, o Poder Executivo, pelo decreto n° 1.902, de maio de 1996, promulgou a Convenção, incluindo, pois, seus dispositivos em nosso sistema jurídico. Passaram-se mais de 10 anos e isso ainda esbarra em nossa cultura de eterna desconfiança.

  Muito embora a possibilidade de estabelecimento de um Juízo Arbitral já viesse prevista em nossa legislação há muito tempo, em especial no Código de Processo Civil, somente com a edição da lei n 9.307/96, que decorreu da promulgação daquela Convenção, é que se pôs ponto final às discussões que havia a respeito da possibilidade de sua adoção entre nós, o que era negado por alguns juristas em face do princípio constitucional que proíbe qualquer acordo que implique a exclusão de apreciação pelo Poder Judiciário de qualquer alegação de lesão de direito individual. Aliás, só a má vontade pode ver nesse tipo de solução de conflito a exclusão do Judiciário, pois a porta dele sempre estará aberta para a discussão de eventuais defeitos formais no processo conciliatório. Tanto quanto para avaliar a validade de um casamento.

Realmente, segundo o contido nessa lei, escolhido o árbitro, ou árbitros (neste caso em número ímpar, por motivos óbvios), pelas partes interessadas, deverão elas acatar o que por ele for decidido, somente podendo qualquer das partes recorrer ao Poder Judiciário, para impugnar o laudo ou sentença arbitral, em caso de ocorrer nulidade dessa decisão, o que ocorrerá se:

i)    vier a descobrir-se que alguma pessoa que atuou como árbitro não podia sê-lo;

ii)  a decisão arbitral contiver vícios formais, como falta de fundamentação ou de assinatura de algum dos árbitros;

iii) tiver ela ido além do objeto a que se destinava, decidindo mais do que aquilo que haviam requerido as partes interessadas;

iv) tiver ficado aquém daquilo que haviam requerido as partes, deixando de decidir parte da questão submetida a julgamento;

v)   ficar comprovado que o árbitro fora submetido a ameaça, corrupção ou tenha agido por prevaricação, atendendo a algum sentimento pessoal para favorecer uma das partes;

vi) tiver sido proferida além do prazo fixado pelas partes;

vii) não tiverem as partes sido tratadas com igualdade no processo.

Prevista sua possibilidade no contrato ou resolvendo as partes interessadas submeter a solução do impasse a um Juízo Arbitral, a este será levada a questão, por ambas as partes ou ao menos por uma delas, que, em tal caso, especificará devidamente o assunto a ser decidido.

Decidida a realização da arbitragem, caberá ao árbitro ou árbitros tomar todas as providências para melhor ser decidida a questão, podendo até mesmo mandar realizar perícia, ouvir testemunhas, requisitar documentos, além de poder ouvir as partes interessadas. Finalmente, esgotados os meios probatórios, será lançada a sentença arbitral, dentro do prazo concedido pelas partes, tornando-se, a partir de sua publicidade, uma norma que vincula as partes interessadas.

Duas observações importantes: o Juízo arbitral somente pode ser utilizado quando se estiver diante de direitos patrimoniais disponíveis, por motivos óbvios. Por isso, as partes podem estabelecer como bem entenderem as regras a serem observadas pelo árbitro. Por fim, a escolha do árbitro, para evitarem-se novas demandas, deverá recair sobre pessoa experiente, respeitada na comunidade e familiarizada com o tema a ser decidido.

O que importa registrar é que esse procedimento retira do âmbito do Poder Judiciário a demorada fase do processo de conhecimento. Encerrada a conciliação ou sobrevindo a decisão do árbitro, aí estará um título executório, que, não respeitado, dará ensejo ao processo de execução. Desnecessário enfatizar quanto de tempo se ganha nisso.

Ora, sendo isso assim, nada impede, antes tudo aconselha, que esse serviço seja incluído na esfera das atividades do município. A praticidade disso e a descentralização que isso implica não deixam a menor dúvida quanto à sua conveniência e praticidade. Hoje em dia, especialmente no Estado de São Paulo, pode-se dizer que cada município tem sua faculdade de Direito, por mais mambembe que seja ela. Se não ele, a cidade maior mais próxima certamente o terá. Se o Prefeito, devidamente autorizado pela Câmara de Vereadores, firmar um convênio com tais Faculdades, esse Juízo Informal Municipal de Conciliação poderá contar com estudantes de Direito, que, além de praticarem naquela atividade, poderão até mesmo preparar-se para uma futura carreira na magistratura. O juiz da comarca a que pertencem tais municípios não terão dúvida em reunir-se, periodicamente, com esses conciliadores, dando-lhes eventuais esclarecimentos de que a atividade deles mostre necessitarem.

Apresentei estas idéias em algumas cidades do interior. Em Santos, um advogado, ao fim dela, levantou-se e afirmou: “Acho que essa idéia não pega. Ela é tão simples que as pessoas tendem a rejeitá-la por isso. Nós adoramos é complicação.”

Acho que o colega pensava no famoso ovo do Cristóvão Colombo.

Presunções

"Não existe nenhum país no mundo que ofereça tamanha proteção (aos acusados). Portanto, se resolvermos politicamente – porque esta é uma decisão política que cabe à Corte Suprema decidir – que o réu só deve cumprir a pena depois de esgotados todos os recursos, ou seja, até o Recurso Extraordinário ser julgado por esta Corte, nós temos que assumir politicamente o ônus por essa decisão".

(Ministro Joaquim Barbosa, quando do julgamento do HC 84078/MG pelo STF)

 

Se você conhece alguma coisa da vida  sabe que o criminoso é alguém que demonstrou não respeitar as regras de convivência social. Se conhece alguma coisa do Direito Penal certamente sabe que uma das finalidades da pena é proporcionar a ressocialização de quem cometeu um crime. 

Imaginemos, porém, que você seja leigo em Direito. Você passa por uma avenida pela manhã e vê um automóvel inteiramente desfeito, com aqueles ferros retorcidos empilhados junto a um poste, sangue na calçada correspondendo ao passageiro que ali era transportado. Se você é um adulto que conhece as coisas naturais da vida, o que os juristas costumam chamar de illud quod plerumque accidit, aquilo que normalmente acontece, sabe que: a) automóveis não foram feitos para colidirem contra um poste, mas para trafegarem no chamado leito carroçável; b) os automóveis são construídos com material resistente e só se desmancham quando colidem contra um obstáculo, em alta velocidade. Aqueles dados à sua disposição permitirão que você chegue a algumas conclusões: a) o automóvel colidiu contra o poste por haver saído indevidamente do leito carroçável; b) os danos produzidos na colisão sugerem que ele estava trafegando em velocidade incompatível com a que seria razoável nas circunstâncias. Logo, concluirá você que esse motorista acaba de cometer um crime de trânsito, causando danos físicos ao passageiro ou sua morte.

Se, entretanto, ao seu lado estiver um advogado criminalista, ele bradará: “Enquanto não for comprovada a culpa desse motorista em um processo judicial, assegurando-se a ele ampla defesa, com a possibilidade de interpor todos os recursos previstos em lei, ele deve ser considerado inocente”.

Você então concluirá que os operadores do Direito são gozadores ou débeis mentais, pois, de acordo com o citado illud quod plerumque accidit, a presunção evidente, decorrente daquilo que ali está exposto, é no sentido de que o motorista foi imprudente, ao imprimir velocidade inadequada ao veículo, e imperito, ao deixar o automóvel desgovernar-se. Logo, a menos que ele justifique cabalmente sua conduta, a presunção será de culpa, não de inocência, até porque o fato se passou na madrugada e não havia qualquer testemunha presencial. O tal advogado, ao ouvir isso, lhe entregará um cartão de visitas. “Não saia à rua sem ele”, dirá a você, com um sorriso de mofa no rosto.

Imaginemos agora que você resida num prédio de apartamentos, no qual moram várias famílias, cujas crianças costumam brincar num play ground situado nos fundos do terreno. No terceiro andar mora um rapaz, dono do apartamento, cujo quarto tem a janela voltada para o tal play ground. Ele encontra-se em gozo de férias e, por isso, pretendia dormir até mais tarde, o que o barulho da criançada não permite. Ele então empunha sua espingarda de caça e vai abatendo, uma a uma, as perturbadoras crianças, como se estivesse em Columbine.

Ele vem a ser preso, é lavrado o auto de prisão em flagrante e arbitrada fiança, pois ele é primário, tem residência fixa e emprego. Paga a fiança, ele é solto, voltando para casa.

Vamos dramatizar ainda mais: uma das crianças mortas era seu único filho. Como você se sentiria cruzando diariamente com aquele vizinho no corredor do edifício ou subindo com ele no mesmo elevador? Que idéias lhe viriam à mente?

Oferecida denúncia contra ele, o defensor arrola meia dúzia de testemunhas, dentre as quais Gisele Bündchen e Ricardo Izecson Santos Leite. Serão expedidas cartas rogatórias para ser tomado o depoimento da itinerante modelo onde quer que ela esteja desfilando e para ser ouvido o tal rapaz, que atua no futebol da Europa sob o nome de Kaká. Anos depois, quando voltarem as cartas rogatórias devidamente cumpridas, a defensoria requererá que o jogador e a modelo sejam submetidos a acareação, cujo indeferimento caracterizaria cerceamento de defesa. Quanto tempo mais será necessário?

Imaginemos que um dia a instrução desse processo termine e sobrevenha uma sentença condenatória. Condenatória? Coisa nenhuma. Será uma sentença determinando que o réu seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. O acusado continuará a circular pelo edifício onde vocês dois moram, pois é primário e tem bons antecedentes. E continua sendo legalmente inocente.

A primeira providência da defensoria será apresentar um recurso de Embargos de Declaração, para que o juiz explique melhor algum trecho da sentença. Esse recurso será rejeitado ou acolhido, publicando-se o resultado meses depois. 

Sobrevém então o recurso propriamente dito, que deverá ser apreciado pelo Tribunal de Justiça, recurso esse no qual a defensoria certamente argüirá umas tantas nulidades e pedirá a despronúncia do recorrente, como é de praxe. Os autos do processo irão à Procuradoria de Justiça, de onde retornarão no ano seguinte. Enquanto isso você continua a cruzar com o mesmo vizinho no corredor do edifício onde ambos residem.

Anos depois, o recurso será julgado, confirmando-se a decisão que mandara o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri. O Acórdão será então lavrado, assinado, registrado e publicado, o que exigirá uns tantos meses. A defensoria, então, apresentará recurso de Embargos de Declaração, para que seja esclarecido isto e mais aquilo. Meses depois os tais Embargos serão julgados, o respectivo Acórdão será lavrado, assinado, registrado e publicado, o que exigirá mais alguns meses. Enquanto isso você continua a cruzar com o recorrente no corredor do edifício onde ambos residem, pois ainda não é o caso de expedir-se mandado de prisão, já que o réu continua sendo legalmente inocente.

Agora a defensoria apresenta não apenas um, mas dois novos recursos. No primeiro, dito Recurso Especial, ela invocará violação de algum preceito constante de lei federal; no outro, dito Recurso Extraordinário, a defensoria alegará violação de algum preceito constitucional, coisa que qualquer rábula sabe fazer. Os autos irão novamente à Procuradoria de Justiça, de onde retornarão no ano seguinte, com pareceres sobre um e outro desses recursos. Eles serão então despachados pelo Presidente do Tribunal de Justiça que ou manda que o recurso seja enviado ao tribunal de Brasília competente para apreciá-lo, ou indefere o recurso. Do indeferimento caberá novo recurso, dito Agravo de Instrumento, que será apreciado por um Ministro de um Tribunal Superior, em Brasília, sabe-se lá quando. Em Brasília caberão tantos recursos de Embargos de Declaração quantos a imaginação e a criatividade do Advogado conseguirem criar. Quando algum deles for indeferido liminarmente, sob a alegação de ser meramente protelatório, sempre caberá o recurso de Agravo Regimental, cuja decisão também admite novos Embargos Declaratórios.

Enquanto isso você continua a cruzar no corredor do edifício, onde ambos ainda residem, com a pessoa que, anos atrás, quando os cabelos de tua esposa ainda não eram grisalhos e quando havia cabelos em tua cabeça, disparou contra crianças que faziam algazarra no play ground do edifício onde você e ele já viviam. Lembra-se?

Repare que até agora ele ainda não foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Quando isso ocorrer e ele for condenado, finalmente ele será preso e começará a cumprir a pena. Certo? Errado. Ainda faltam ser interpostos muitos e muitos recursos.

Quando tiver sido definitivamente julgado, o tal rapaz, agora um respeitável senhor, casado e bem empregado, deverá deixar o emprego e a família para passar uns tempos atrás das grades. Uns anos mais e ele sairá de lá presumivelmente ressocializado.