Um estagiário muito eficiente !

Em dezembro de 2013 meu pai, antes de ser internado pela última vez, mandou um email com uma ação que ele tinha montado, contra a SulAmérica, em razão dela não haver autorizado, por três vezes, a liberação de pagamento de uma “bomba de perfusão” que ele utilizava na quimioterapia domiciliar:
“Pat. Dê uma lida e faça suas adaptações. Ad”.

Quem conheceu meu pai sabe o quanto era rápido, inteligente e excelente escritor. Minhas adaptações foram meramente estéticas e juntada de documentos.

Lembro como se fosse hoje ele ali, sentado no quarto do hospital, papéis na mão, caneta na outra, fazendo mais alguns ajustes no texto que ele mesmo tinha feito:
“Perfeito. Ótimo trabalho, Dra. Pat”.

Distribuí a ação no dia seguinte e logo foi concedida a tutela.

Mal sabíamos nós que a tal “bomba de perfusão” não seria mais necessária, mas ainda continuamos com a ação por causa do ressarcimento e pedido de danos morais. Ele faleceu três meses depois.

Ontem recebi um telefonema, do nada, de um lugar chamado “Concilie”, informando que a SulAmérica estava disposta a participar de uma Conciliação Online e se havia interesse do meu cliente. Pensei até em dizer que precisaria ir a uma sessão espírita para conseguir perguntar a ele, mas achei que ela não entenderia... Apenas concordei.

Até 10h30 da manhã de hoje eu não tinha a menor ideia de como isso funcionaria, mas a palavra Conciliação é sempre música para meus ouvidos.

E assim foi: em pouco mais de 1 hora, num “chat”, eu, uma Conciliadora e a Advogada da SulAmérica chegamos a um denominador comum. Esse acordo agora será juntado nos autos do processo e caso a empresa não cumpra, pode ser executado.

E nessa 1 hora, uma vida inteira passou pela minha cabeça: meu ingresso na Faculdade de Direito por sugestão do meu pai; meu exame da OAB/SP, com ele me parabenizando efusivo pela minha desenvoltura, ouvida sentadinho numa sala ao lado; as vezes em que eu datilografava as petições que ele fazia à mão, simplesmente para que eu fosse pegando o jeito (já que era um exímio datilógrafo); do nosso almoço no Pátio do Colégio e visita ao Centro Cultural da Caixa, numa tarde em que fomos à cidade para retirar um processo; da sabedoria que ele tinha em abrir a página certa de um livro ao procurar determinado Acórdão ou citação; de uma das minhas primeiras audiências, já como Advogada, mas que ele insistiu que eu fizesse, apresentando-se ao Juiz como meu estagiário...

E senti por ele não estar sentado ali, ao meu lado, acompanhando algo pelo qual sempre brigou: uma advocacia informatizada e mais ágil.

Por outro lado, a presença espiritual foi muito clara, pois não tenho a menor dúvida de que foi ele quem intercedeu para que essa situação acontecesse.

Perfeito. Ótimo trabalho, Dr. Adalon !

Sabia que esse meu estagiário tinha um futuro promissor.

Amigado com fé, casado é !

Em 1981 meu pai, Adauto Suannes, foi nomeado para o Tribunal de Alçada Criminal. Eu tinha 12 anos. E ali ficou até ser promovido a Desembargador, em 1983 (ou 84?). 

Na minha cabeça, essa mudança foi muito significativa: ele passou a trabalhar 4 dias inteiros por semana em casa.
 
Até então, Juiz que era, ficava somente algumas manhãs, até ouvirmos o interfone, em seguida ao almoço, avisando que o carro do Tribunal já estava esperando. Na minha memória afetiva, raros eram os almoços em que não estávamos todos os 5 reunidos em volta da mesa.
 
Enfim, agora como Juiz de Alçada, meu pai recebia semanalmente uma pilha de processos que vinham amarrados com um barbante de (fios de) algodão: o próprio motorista trazia (lembro de luvas em suas mãos, mas não sei se faz parte apenas de uma memória imaginativa) e já levava os que estavam prontos.
 
Quando eu estava em casa corria para atender a porta e desatar o nó daquela pilha. Levava todos para a mesa que ficava ao lado da máquina de escrever e abria os processos. Mas não em qualquer lugar. Não tinha graça a parte inicial, muito técnica, que só depois de 7 anos vim a saber, na aula de Direito Penal, que era nada mais nada menos que a Denúncia.
 
O que me interessava certamente não era isso. Era uma sequência de páginas em papel de seda, fininho, carbonado... A cereja do bolo: o interrogatório. Achava curiosa a pergunta sobre sua cor (preciso dizer que a maioria era parda?), a descrição do que ele teria feito, mas o que mais chamava minha atenção era: qual o estado civil?
 
Devo ter lido em alguns “casado” ou “solteiro”, mas o divertido era ler “amasiado”, “amigado”, “amancebado”. Nem sei se perguntei alguma vez ao meu pai o que significasse ou se eu mesma deduzi, mas até hoje acho muito mais charmoso do que “em união estável”.
 
Passada essa fase, era hora de olhar o desenho da silhueta de uma pessoa, com indicações dos locais das lesões. E se fosse meu dia de sorte, na sequência vinham as fotos da vítima.
 
Pode parecer macabro, mas era tudo muito divertido para mim. Sentia-me muito importante nessa função que eu mesma me dei ou talvez tenha adquirido em razão da anuência tácita do meu pai. Meu primeiro contato com processos foi nessa fase, já que, enquanto Juiz de Primeiro Grau, nunca trouxe nada para casa.
 
Sempre tive fascínio pela parte teórica do Direito Penal: me lembro das inúmeras vezes em que chegava da Faculdade, depois das aulas com o Camargo Lima, e discutia com meu pai o que tinha aprendido. Ainda na PUC, fiz Curso de Medicina Legal em que as aulas eram na Faculdade de Medicina, na Av. Dr. Arnaldo. A teoria era muito instigante e investigativa.
 
Na prática, percebi que a Teoria era outra. E nunca tive interesse em Advogar nessa área.
Em 1992, meu pai participou da fundação do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que tem como primeira finalidade, “defender o respeito incondicional aos princípios, direitos e garantias fundamentais que estruturam a Constituição Federal”. E não tenho dúvida de que isso sempre pautou sua vida profissional.
 
Em 2014, ano de sua morte, no 20º Seminário do IBCCRIM, o Instituto lhe prestou uma linda homenagem, na solenidade de abertura, com uma cuidadosa apresentação de fotos embalada pela leitura de um emocionante texto escrito por um querido seu amigo.
 
Dia 19 de maio, 2 anos depois, uma nova homenagem foi marcada: o auditório do IBCCRIM passará a ter seu nome, “afim de que permaneça na memória institucional”.
Não acredito em coincidências, nem ele acreditava.
Mas devo admitir que achar o bilhete abaixo enquanto guardava em sua pasta o convite para a solenidade, me arrepiou.
 
Ou será que não é para tanto?

Texto de Alberto Silva Franco: Auditório do IBCCRIM chama-se agora Adauto Alonso Silvinho Suannes

                      "AMIGAS E AMIGOS               

 Admito, com toda a franqueza, que resisti o mais que pude à missão de falar no momento em que se inaugura com o nome de Adauto Suannes o auditório  do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. E qual o motivo que se ocultava atrás dessa resistência? Tomando de empréstimo as palavras de  Carlos Drummond de Andrade,  o sentimento de que "não há falta na ausência". "A ausência é um estar em mim"[1] e a " ausência assimilada, ninguém a rouba mais de mim" [2]. E tal ausência incorporou-se a todos os filhos, a todos os parentes e a todos os amigos de Adauto, como uma subjetividade comum.

                

Para nós, Adauto não partiu: distanciou-se apenas, mas tudo quanto ele representou em vida, acomodou-se em cada um de nós como um legado precioso e intransferível.

              

É bem por isso que, em lugar de estabelecer um clima de luto ou de tristeza, creio ser o instante exato no qual  sua  multifacetada personalidade  deva vir à tona para dar suporte à merecida homenagem que hoje a ele se presta.

              

Foram inumeráveis as qualidades deste ser humano tão especial.  Adauto foi sempre um personagem complexo. E por tal razão, colecionava amigos incondicionais e inimigos ferrenhos.  Ele nunca seria capaz, como dizia Martin Buber, de "permanecer na praia, contemplando as espumas das ondas". Corria sempre o risco de "atirar-se na água e nadar[3]".  Não tinha medo de afrontar os perigos, viessem de onde viessem. E suas ações eram o retrato exato de seu pensamento. Sem subterfúgios, sem enganos.  Não era homem de encobrir opiniões, emoções ou paixões. E se não deixou um diário de sua vida, escreveu, como ele próprio afirmou, "páginas e mais páginas" (...)" à espera de alguma oportunidade para serem utilizadas pois nelas"[4],  como afirmava Norberto Bobbio,  exprimiria" não só sentimentos e ressentimentos,  simpatias e antipatias, intolerâncias, pequenas indignações e enormes desprezos, mas também comentários sobre os acontecimentos do dia, breves raciocínios para desfazer uma dúvida, argumentos a favor ou contra uma tese controvertida, rascunhos de artigos futuros. Essas folhas, como enfatizava Bobbio, contém, não raro,  anotações autobiográficas, lançadas no papel nem tanto  para transmitir à posteridade acontecimentos memoráveis, quanto para dar vazão a uma ansiedade de espírito, refletir sobre um erro cometido com o propósito de não o repetir, anotar um defeito para dele me libertar, tornando-me consciente dele e confessando-o, se não aos outros, pelo menos a mim mesmo[5]".

           

Foi juiz, advogado, escritor, cronista, poeta, pintor, escultor, gravurista e, ainda, foi um dos fundadores do IBCCRIM.  E todas essas múltiplas atividades dão conta de que Adauto não era uma pessoa comum, mas alguém que tinha indiscutíveis traços de genialidade. Com isso, não digo que só lhe credito virtudes.  Não é para  o simples louvor  que chamei a atenção para a variedade de suas ações. Como qualquer ser humano, Adauto conjugava virtudes e defeitos: tinha momentos de arroubos irrefreáveis e de gestos de extrema humildade; passava por instantes de euforia e de depressão; era, por vezes, lobo solitário e outras  tantas vezes, apaixonado por seu poder criativo; demonstrava alegrias intensas e tristezas profundas, mas o saldo final,  o que dava nota, tom e sentido à sua personalidade, era-lhe extremamente favorável.

Se se pudesse em poucas palavras resumir tudo quanto Adauto foi em vida, usaria a sua própria definição: "nas vésperas de me tornar, irremediavelmente, um setuagenário, achei que deveria prestar contas daquilo de melhor recebi ao nascer: MINHA CAPACIDADE DE ME INDIGNAR[6]".

E tal capacidade fez-se presente na sua judicatura. Lembro-me  de trecho de uma  saudação por ele proferida na qual  destacava a insuportável impotência do juiz " para fazer face a um sistema social desumano, que faz questão de manter marginalizado aquele que se atreveu a denunciar, comportamentalmente, às regras cínicas e injustas da sociedade em que vive. Quem é o ladrão senão alguém que nos joga no rosto o sentido infantil de uma concepção do direito de propriedade puramente individualista, incompatível com o "bem comum" a que tal direito se destina? Quem é o ladrão senão alguém que executa, manu militari, aquela hipoteca social que pesa sobre toda propriedade individual, para usar a expressão de Paulo VI?"[7]

E como não retratar sua revolta contra "os  Juízes frios, legalistas, parados no tempo"? "Somos Juízes que conhecemos a candente advertência de Calamandrei: "reduzir a função do juiz a um puro silogismo significa empobrecê-la, torná-la árida, dessecá-la. A Justiça é algo mais: é criação que surge de uma consciência viva, sensível, vigilante e humana. É precisamente este calor vital, este sentido de contínua conquista, de atenta responsabilidade, que necessita ser prezado e desenvolvido no Juiz. O maior perigo que, numa democracia, ameaça os juízes e, em geral, todos os funcionários públicos, é o perigo da rotina, da indiferença burocrática, da irresponsabilidade anônima. Para o burocrata, os homens deixam de ser pessoas vivas e tornam-se números, fichas, documentos: uma papelada como se diz na linguagem cartorária, isto é, um conjunto de papéis  com capas que contém muitas folhas protocoladas e, no meio delas, um homem dessecado, sem vida. Para o burocrata, as aflições do homem vivo que está aguardando alguma providência valem pouco: ele vê aquele processo que estorva sua mesa e apenas trata de encontrar um expediente para fazê-lo passar para a mesa de outro burocrata e de descarregar sobre ele o fastio daquele aborrecimento[8]".

Adauto estava mil anos-luz à frente dos juízes de sua época. Sou testemunha, como seu companheiro na 5a. Câmara do extinto Tribunal de Alçada Criminal  de São Paulo, do quanto ele contribuiu para abrir novos caminhos. Seu desapego ao texto da lei ordinária, diante de princípios e regras constitucionais, sua exclusão de todo tipo de  corporativismo,  sua visão abrangente do saber, sua perspectiva de garantidor de direitos que atribuem dignidade ao ser humano, seu enfrentamento ostensivo a todo tipo de exclusão, seja social, seja provocada pelo não-consumo,  sua luta pela igualdade de gêneros, contra o racismo e contra a violência policial, tornaram-no um juiz moderno e  democrático, modelo a ser seguido por qualquer juiz.

Como advogado, após sua aposentadoria  causada por injusto ato do Tribunal de Justiça, fez sucesso e nunca se separou dos menos afortunados para os quais, diante da detecção de flagrante injustiça, impetrava habeas corpus para Tribunais Superiores ainda que o favorecido desconhecesse tal impetração.

Na qualidade de escritor, não se restringiu a escrever livros jurídicos de alto gabarito. Foi além.  Foi escritor de inumeráveis contos e  de outras tantas crônicas.  Não sei se  produziu romances. Sei apenas  – e ele dizia  isso com frequência–  que estava em busca de um editor para publicação de outros livros. Dava gosto vê-lo escrever, seja na velha máquina datilográfica, seja no computador: seus dedos tamborilavam as teclas na mesma velocidade com que seu cérebro funcionava e um texto, simples ou complexo, jurídico ou literário, surgia como um passe de mágica. Adauto tinha particular conexão com a literatura que, como afirma Vargas LLosa, " é, foi e continuará sendo, enquanto existir, um desses denominadores comuns da experiência humana, graças ao qual os seres vivos se reconhecem e dialogam, não importa o quão distintas sejam suas ocupações  e desígnios vitais, as geografias e as circunstâncias em que existem e, inclusive os tempos históricos que determinam o seu horizonte[9]".  Em resumo, a boa literatura foi para ele, como recentemente ressaltou Amós Oz: "a capacidade de fazer se abrir um terceiro olho em nossa testa[10]", com o poder de nos provocar perturbações.

Na arte, Adauto, com o nome fictício Adalon, não foi uma figura menor. Escultor produziu peças de real valor, premiadas no Brasil e no estrangeiro. Como pintor expressava seus sentimentos mais profundos. Seus traços e as cores  que seus pinceis imprimiam  à tela demonstravam, com extrema fidelidade,  o seu estado  interior: tranquilo ou explosivo, alegre ou depressivo. Suas gravuras não fugiam à sua maneira de ser e punham à luz o seu temperamento e à sua forma de entender a vida e o mundo.

Por derradeiro, e para embasar a  cerimônia na qual Adauto empresta seu nome ao maior e mais significativo espaço do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, devo partir de uma  indagação: o que ele representou para o IBCCRIM? Foi um dos subscritores da ata de fundação no dia 14 de outubro de l992. Era o trigésimo quinto associado. Isto representaria muito pouco se sua ação se circunscrevesse à assinatura de uma ata. Adauto foi além. Acompanhou pari passu, dia a dia, tijolo a tijolo,  parede a parede a construção física do Instituto desde a pequena sala da Rua Tabatinguera até a ocupação quase integral do Palacete Elza, na rua XI de Agosto. Mas sua contribuição  avançou bem mais à frente.  Por sua coragem, por sua ousadia, e sobretudo, por seu exemplo, transformou em realidade os objetivos estatutários: o respeito incondicional dos princípios e das garantias constitucionais, a defesa do Estado Democrático  e Social de Direito e a luta apartidária em prol das minorias e dos excluídos sociais. Seus escritos no Boletim do IBCCRIM e na Revista Brasileira de Ciências Criminais dão conta do empenho e da dedicação com que sempre se conduziu.  Adauto resume, em verdade,  a própria história do IBCCRIM. Sua figura permite recompor a instituição  desde os momentos inaugurais, com as dificuldades próprias de seu lançamento; tornam explícitas as  variadas crises pelas quais passou, e  comprova o reconhecimento de sua seriedade científica. Adauto foi presença constante em cada uma dessas etapas. Quem hoje   ingressa  no Instituto talvez  imagine que o IBCCRIM desde seu início até a presente data teve sempre a mesma estrutura atual. Pouco  se sabe sobre o enorme sacrifício pessoal  realizado por seus associados  desde os anos iniciais até o dia de hoje para torná-lo vivo e produtor de conhecimentos, sem receber recursos financeiros oficiais e sem, em momento algum, renunciar ou desmentir seus propósitos e seu passado.  Adauto foi e será sempre o cavaleiro andante do IBCCRIM, o homem destemido  e um tanto quixotesco que não se conformava com as injustiças do mundo e se punha, lança à mão, a enfrentar todo e qualquer obstáculo que representasse ofensa à dignidade da pessoa humana. A placa  que ora se inaugura chama a atenção para o poder de indignação  de que Adauto era possuidor desde seu nascimento, mas, além disso,  lembrará,  a todos que frequentam  o auditório do IBCCRIM que sua ausência deverá estar sempre marcada em cada um de seus associados e por ter sido uma ausência assimilada nunca  será apagada. O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais será, enquanto puder ser, o ponto de encontro de pessoas, como Adauto, que carregam dentro de si o propósito de ir ao encontro de utopias, mesmo que estejam distantes demais e  possam parecer impossíveis de serem alcançadas. Isto faz  lembrar Mário Quintana[11]:

"Se as coisas são inatingíveis...ora!

Não é motivo para não querê-las...

Que tristes os caminhos, se não fora

A mágica presença das estrelas!"

 Alberto Silva Franco, 19 de maio de 2016.

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[1] ANDRADE, Carlos Drummond de.  Corpo e Novos Poemas, São  Paulo: Editora Record, l984:

          "Por muito tempo achei que a ausência é falta.

            E lastimava, ignorante, a falta.

            Hoje, não a lastimo. Não há falta na  ausência.

            A ausência é estar em mim"   

[2] ANDRADE, Carlos Drummond de. Ob. cit.:

            "porque a ausência, essa ausência assimilada

               ninguém a rouba de mim"

[3] BUBER, Martin, Eu e Tu, trad. Newton Aquiles von Zuben, Introdução, São Paulo: Cortez & Moraes Ltda., l977, .p. XXVIII e XXIX.

[4] SUANNES, Adauto,  Justiça & Caos, Curitiba: Instituto Memória,  2008, p.20

[5] BOBBIO,  Norberto. O tempo da Memória,  Rio de Janeiro:  Editora Campus, l997, p. 3/4.

[6] SUANNES, Adauto, ob. cit. p.2

[7] Saudação  proferida por Adauto Suannes na cerimônia de recepção dos Juízes Benedito Mário Vitirito e Evandro Antonio Cimino., no   Tribunal de Alçada  Criminal de São Paulo

[8] Saudação aos Des. Benedito Vitirito e  Evandro Antonio Cimino

[9] VARGAS LLOSA, Mario. A verdade das Mentiras,   trad. Cordelia Magalhães, São Paulo: Arx, ,2004, p. 380

[10] OZ, Amós. Como Curar Um Fanático,  trad. Paulo Geiger, São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 13

[11] QUINTANA, Mário, Espelho Mágico, 2a.ed. 8a. Reimpressão, São Paulo: Editora Globo, 2010, p.28.