A mulher de César

         Naqueles idos se dizia que à mulher de César não basta ser honesta; deve também parecer honesta. Lá se vão muitos séculos. Qual a origem da frase?

Reza a lenda que, aí pelos anos 60 a.C., Pompeia, mulher de César Augusto, foi surpreendida em companhia de outro homem, em circunstâncias tais que o imperador sentiu-se obrigado a dar satisfação ao povo, coisa, aliás, que poucos políticos costumam fazer hoje em dia. Ele teria absolvido a mulher do crime de adultério dizendo que não levava em conta o povo dizia dela, mas sim o que ela efetivamente o era. E ninguém melhor do que ele para sabê-lo. Talvez tivesse ele dito que a opinião pública parece irrelevante, mas ele ficava muito feliz quando uma decisão sua coincidia com a opinião pública. Se, porém, o que ele considerava certo não batesse com a opinião pública, ele simplesmente cumpria seu papel. “Nós”, teria dito ele, com plural majestático e tudo, “nós não julgamos para a multidão, nós julgamos pessoas. Não estou aqui subordinado à multidão. Não tenho o monopólio da certeza, mas tenho o monopólio íntimo de fazer o que acho certo”.

Agora ocorreu-me uma dúvida: esse comento nada adiáforo foi feito pelo César Augusto ou pelo Marco Aurélio? Cartas à redação.

Aliás o adultério (ad alterum torum ire, ou, em língua de gente, ir para a cama de outro) exige, para ter-se por caracterizado, a existência de nuda cum nudo in solitudine, como sabia o augusto César.

Pelo sim, pelo não, porém, entregou ele à esposa um gracioso mimo: uma concha de ostra, tendo dentro o belo nome dela. E ela nunca mais foi vista em público, pois aquilo recebia o nome técnico de “ostracismo”. Rigorosamente, o termo surgiu na Grécia e a votação era feita utilizando-se barras de argila que tinham a forma da concha da ostra. Daí o nome.

Pois também acabo de ser brindado com um mimo. Logo eu que há tantos anos escrevi eu mesmo meu excelso nome numa concha de ostra.

De fato, uma leitora, amiga de longuíssima data, acaba de enviar-me xerocópia de um documento que teria sido publicado no Diário Oficial. Como não me consta que ela seja uma falsificadora de documentos, submeto-o à minha meia dúzia de leitores, bastando clicar na palavra colorida, que os pernósticos chamam de "tag".

Vejamos a sucessão de fatos: no dia 20 de junho de 2013 o Dr. Luis Roberto Barroso inicia seus trabalhos como ministro do STF; em 12 de agosto de 2013 o escritório que leva o nome do ministro é beneficiado pela União com inexigibilidade de licitação de valor que ultrapassa os 2 milhões de reais, como se fosse aquele o único escritório especializado em arbitragem no Brasil; em 11 de setembro de 2013 o ministro Luis Roberto Barroso dá início à reviravolta que culminou na reabertura do julgamento da Ação Penal 470.

Lembremos que no famigerado processo alguns crimes foram considerados provados por simples presunção, ao argumento de que, se fôssemos exigir prova direta, a esperteza dos cabeças do crime organizado sempre acabaria por leva-los à absolvição. Até doutrina alemã foi especialmente importada para isso, sem pagamento de direitos autorais ao Claus Roxin. Curioso recordar, com Alberto Silva Franco, que a teoria desenvolvida por Roxin, para envolver os “criminosos de gabinete”, foi expressamente invocada no julgamento de Adolf Eichmann, realizado, aliás, por juízes (obviamente suspeitos) de Israel (lembremo-nos que os crimes a ele imputados foram cometidos na Alemanha), o que, no limite, acabou por condenar ao ostracismo a filósofa Hannah Arendt, como se pode ver no excelente filme de Margarethe Von Trotta, ora em exibição.

Se eu fosse a velhinha de Taubaté, que, aliás, o Luis Fernando já aposentou há muitos anos, certamente imaginaria que estamos diante de um homônimo. Mas como o caso se tornou público, é de esperar que contratante e contratada venham a público, como fez César, in illo tempore, para dar os esclarecimentos que todos nós, menos por sermos povo e mais porque é com nosso imposto que os ministros do STF são pagos, merecemos.

Ou talvez seja o caso de citar o filósofo do Méier: “Pode ser que tenhamos alguns direitos iguais, mas a Justiça faz questão de manter os deveres bem diferentes”.

 

 

Infringentes: sim ou nao?

 

Atendendo a pedidos, aí vai uma aulinha  de Direito.

Quem os consultou viu que a palavra “infringência” não consta dos dicionários, mas consta o verbo “infringir”, que quer dizer uma porção de coisas, principalmente “desobedecer a, transgredir e desrespeitar”. Deram o nome de “Embargos Infringentes” a um recurso judicial que demonstra a falta de respeito do perdedor pelo resultado desfavorável da decisão tomada pelo órgão julgador. Ora, direis, isso é próprio de todo recurso. Logo, todo recurso tem propósito infringente. Pois é, meu caro, essa é a lógica das coisas no meio jurídico. A diferença é que, para interpor esse recurso, o inconformismo do perdedor deve estar amparado por voto favorável à sua tese, constante da mesma decisão “colegiada”. Eis a ideia: transformar a minoria em maioria.

Ora, para que isso seja possível, os Embargos Infringentes devem ser apreciados por uma turma de juízes cujo número seja superior ao daquela que julgou o recurso ora embargado. Ou seja, havendo, por exemplo, a Apelação sido julgada por uma turma de 3 juízes, sendo o caso de Embargos Infringentes, esse recurso será apreciado por 5 juízes. Assim, decisão tomada por 2x1 poderá tornar-se uma decisão tomada por 2x3, revertendo-se as coisas a favor do embargante.

Qualquer criança percebe que, se não é possível aumentar o numero de juízes, um dos pressupostos dos tais embargos não estará presente. Caso de uma decisão condenatória penal tomada por um tribunal, qualquer que ele seja.

Ocorre que o regimento interno do Supremo Tribunal Federal contempla, desde priscas eras, a possibilidade de interposição de tal recurso se, ao julgar uma denúncia, a decisão condenatória, tomada pelo plenário (isto é, pela totalidade de seus membros), contiver pelo menos 4 votos favoráveis ao réu. Cuida-se, já se vê, de uma excrescência, que não aparece nem nunca apareceu em julgamento plenário de nenhum outro tribunal do país. Como diria o ministro Gilmar Mendes, uma autêntica jabuticaba jurídica.

Qual a origem desse monstrengo?

Sabe-se que nos Estados democráticos ninguém pode ser definitivamente julgado sem ter a oportunidade de submeter essa decisão à revisão de outro juízo, quando lhe seja desfavorável. Fala-se então no “devido processo legal, com os recursos a ele inerentes”. Uma decisão tomada pelo plenário do STF sem a possibilidade de interposição de recurso violaria o sacrossanto princípio do “duplo grau de jurisdição”. Esquecem-se, porém, tais críticos de dois aspectos importantes.

O primeiro deles entra pelos olhos adentro: se a decisão for unânime não haverá o reclamado duplo grau de jurisdição. Ele é essencial ou não é?

Em segundo lugar, o chamado duplo grau de jurisdição pode ser encarado vertical ou horizontalmente. Quando falamos em Apelação, estamos a ver o duplo grau como sobreposição de autoridades competentes para rever a decisão recorrida. Quando, porém, focalizamos um julgamento colegiado, estamos vendo o duplo grau horizontalmente, pois nenhum recurso poderá ser julgado por menos de 3 julgadores. Logo, até na denominação a função do “revisor” será a de rever a decisão do relator. Logo, o duplo grau estará sempre sendo observado.

No famigerado caso da Ação Penal 470, temos o intrigante placar de 5x5, a demonstrar que cada voto expressa um novo grau de jurisdição, muito longe de ser apenas duplo. Logo, já estamos em condições de retirar do regimento da nossa Suprema Corte a equivocada inclusão de um recurso que jamais deveria ter sido ali incluído, mesmo porque, como visto, assentou-se ela em premissa inteiramente falsa.

Casa de doidos

Findo o jantar, pusemo-nos a conversar, enquanto degustávamos o licor, que era, de fato, delicioso. Fosse pelo assunto, fosse pelo álcool, em pouco tempo aquilo era uma barafunda dos diabos, pois alguém, sentado do lado direito da larga mesa quadrada, retrucava o que dissera alguém que estava à esquerda da mesa, enquanto os demais discutiam, em voz alta, assunto diverso. Procurando por ordem naquilo, bati levemente com a colher no copo e pedi silêncio. Que falasse um de cada vez, pois tempo era coisa que nos sobrava e, segundo o dono da casa, havia mais daquele licor da adega. Um de nós, tido, com razão, como exímio contador de casos, até com livros já publicados, pediu a palavra e narrou uma história que, segundo nos garantiu, era absolutamente verdadeira. Repito-a tal como a ouvi.

Disse ele que, há muitíssimos anos, era representante de uma empresa vendedora de peças de veículos automotivos e tinha como área de atuação a região oeste do Estado, compreendendo as cidades ali em torno de Dracena e Araçatuba, cujo acesso não tinha as facilidades de hoje, tanto que trazia sempre no porta-malas do carro as indefectíveis correntes que, em dias de chuva, deveriam ser colocadas em torno dos pneus, para impedir que eles derrapassem quando passassem por estradas lamacentas, como sabe quem já passou dos sessenta.

Naquele dia específico dirigia-se ele a uma dessas cidadezinhas, tendo a viagem sido retardada exatamente por causa da chuva e as providências que ela exigia, como a trabalhosa colocação das tais correntes. Fez-se necessário, assim, que ele procurasse um local para passar a noite e seguir viagem no dia seguinte. Como ele precisava apenas de uma cama onde despejar o corpo cansado, não fazia sentido hospedar-se num hotel, se é que houvesse algum naqueles ermos, pois o valor modesto de suas comissões não justificava tanto luxo. Assim, atraído pelo luminoso bruxuleante, parou o carro diante de uma simples hospedaria, recolheu a maleta e dirigiu-se à portaria, para registrar-se. Não havia ninguém que o atendesse mas, sobre o balcão, um livro aberto com uma caneta ao lado. Nele estavam registrados vários nomes, com indicação de endereço, data e horário de entrada, bem como o quarto a ser ocupado. Na parede havia um chaveiro, com um gancho correspondente a cada quarto, não mais que meia dúzia. A única chave pendurada correspondia ao quarto número 5.

Ele procurou o banheiro, onde se demorou algum tempo, voltou à portaria, esperou durante um tempo razoável e, como ninguém aparecesse e o sono já o incomodava, lançou ele mesmo os seus dados no livro de registro. Como não trouxesse relógio, valeu-se da indicação do enorme relógio de parede, que marcava 22,20 horas. Pegou a chave do único quarto disponível, subiu o pequeno lance de escada e logo estava abrindo a maleta para a mudança de roupa. Só então reparou que a cama ainda estava desfeita, a sugerir que durante o dia nenhuma camareira ali entrara. Veio-lhe ao rosto um sorriso, ao lembrar-se do filme do Hitchcock e o Bates hotel com seu personagem macabro, que marcou definitivamente a carreira cinematográfica de seu intérprete.

Mal caiu na cama todos os seus temores desapareceram, substituídos por um sono ininterrupto, até porque o barulho do tráfego de veículos da avenida São João, onde morava, fora substituído pelo cri-cri dos grilos, bem mais suaves. Acordou com a luz do sol varrendo o quarto. Saltou da cama assustado e dirigiu-se ao banheiro para as chamadas abluções matinais, como fez questão de ressaltar em seu relato, para gozo dos presentes.

À direita havia um chuveiro e um cano que ia de uma parede a outra, fronteira àquela, com uma cortina de plástico retrátil, coisa comum nas cidades do Interior ou da periferia das grandes cidades, ao contrário das “cortinas de vrido”, como uma faxineira recém vinda do Nordeste denominava os boxes dos banheiros das casas onde trabalhava. No parapeito do vitral havia alguns potes de possíveis cremes de beleza, algo que lhe pareceu bizarro e que ele atribuiu a descuido de hóspede anterior. Enquanto buscava explicação para aquela bizarrice, porém, seu olhar voltou-se para a esquerda, onde só então percebeu a existência ali de uma banheira. Seu espanto agora era infinitamente maior, até porque dentro da banheira, com apenas o rosto e os bicos dos seios acima do nível de água, havia um corpo de mulher.

Fez-se um silêncio entre os ouvintes, todos ansiosos para os esclarecimentos que certamente viriam. Ele, como bom narrador, fez uma pausa, encheu um copo de água, sorveu-a sem pressa, passou o guardanapo sobre os lábios e só então prosseguiu.

Segundo ele, aproximou-se da moça, que estava com os olhos fechados, e tentou sentir-lhe o pulso, sem êxito. Apalpou então a jugular dela e constatou que, como tudo indicava, ela estava morta.

Que fazer diante daquele cadáver boiando na água já fria? Recapitulando rapidamente os fatos, chegou à conclusão de que passara a noite no quarto de uma hóspede que, agora, está morta. Morte acidental? Estivera mais alguém no quarto antes dele? Algum parceiro? Algum vizinho de quarto?

Seu instinto de sobrevivência aconselhou-o a cair fora dali o mais rápido possível, pois, descoberto o cadáver, lhe seriam feitas inúmeras perguntas que ele, certamente, não teria como responder. Recolocou a roupa da véspera, recolheu o pijama, fechou a maleta e com ela na mão saiu do quarto, pensando em descer a escadinha da frente. Antes disso, porém, notou que o quarto onde dormira, era, ao contrário do que lhe parecera na véspera, não o de número 5, mas o de número 3. É que a simplicidade das chaves daquele tipo, sem possibilidade de muitas variações na ranhura, como ocorre hoje, permitira que a porta fosse aberta mesmo com a utilização de uma chave que não correspondia exatamente à respectiva fechadura. Mais um complicador na já não pequena série de explicações que ele teria de dar.

Dirigiu-se, então, ao fundo do corredor, onde, como imaginara, havia uma saída de emergência, por onde foi ter a uma outra escada, de dois lances, que o levou ao escuro porão da casa. Às apalpadelas, conseguiu chegar à sua porta. Abrindo-a, deu de cara com um empregado do hotel, que vinha buscar algo no porão.

“Cheguei da rua e estou precisando urinar. Achei que o banheiro fosse aqui” justificou ele, com presença de espírito que nem ele sabe onde conseguiu, conforme nos confessou. Coincidentemente, havia, de fato, o banheiro dos empregador, cuja porta ficava ao lado daquela. Ele agradeceu, entrou lá e produziu todos os barulhos próprios de tal lugar, inclusive o da descarga.

Saindo, dirigiu-se à portaria, sem saber muito bem o que dizer. Perguntou se havia quarto disponível, recebendo resposta negativa.

“Aliás, aconteceu uma coisa curiosa”, acrescentou. “Eu fui deitar à meia-noite e um dos quartos ainda estava vago. Alguém deve ter entrado depois disso e se registrou, levando a chave do quarto faltante. No entanto, para o senhor não perder a viagem convido-o a tomar o café da manhã, por conta da casa.”

“Mas vocês servem café da manhã depois das 10 horas?”, indagou ele, pois o enorme relógio da parede indicava 10,20 horas.

O atendente deu uma sonora gargalhada.

“Ainda são oito horas”, disse o atendente. “Esse relógio está sem funcionar há quase um mês e o gerente ainda não mandou consertar”.

Ele rejeitou o convite, despediu-se apressadamente, pegou o automóvel e escafedeu-se daquela casa de doidos. Sabe-se lá o que ainda lhe faltava ocorrer.

As vencedoras

 

“Ao pedir-vos, desta vez, que me enviassem quadras populares, pensei que, por ser Agosto, poucos iriam participar. Enganei-me redondamente. Apesar da época estival, os entusiastas etéreos pegaram nas canetas (ou teclados) e puxaram pela inspiração. Conforme o prometido, aqui ficam todas as quadras que chegaram ao porosidade etérea até ao dia 31 de Agosto (quase 100). Nem todas são quadras, vieram também quintilhas e sextilhas. Mas aí estão todas para vosso deleite (dos que participaram e dos que apenas visitam este espaço). Há quadras para todos os gostos: de amor, de desamor, de maldizer, de crítica social. A elevada (e entusiasta) participação neste desafio levaram a que fizesse uma ligeira alteração ao que inicialmente prometi (escolher 3 quadras para três categorias), pelo que todos os participantes terão pelo menos uma quadra vencedora e gravada em audio pelo locutor Luís Gaspar. Obrigada a todos, divirtam-se tanto quanto eu a lê-las (e o Luís Gaspar, no estúdio, a gravá-las) e até ao próximo desafio.”

Quem diz isso? É ninguém mais ninguém menos do que a amiga Inês Ramos, uma bela lusitana, entusiasta da literatura portuguesa, que, periodicamente, concita seus inúmeros leitores a participarem de algum certame. Desta vez, como disse a Inês, havia que ser quadras. Aí vão aquelas que ela considerou as melhores, decisão que poderá ser contestada por quem se disponha a ler a centena de colaborações enviadas, dado o óbvio subjetivismo que preside uma tal escolha. 

As vencedoras, ao ver da Inês, são estas quadras, divididas em categorias: 

Categoria: Amor

O adeus do teu sorriso
é a luz a que me aqueço:
no teu corpo me eternizo
quando do meu me despeço.

(Fernando Pinto Ribeiro)

 

Categoria: Desamor

O mal de amores não tem cura,
nem a tua ingratidão
Eu dou-te a minha ternura,
tu partes-me o coração.

(Myriam Jubilot de Carvalho)


Categoria: Escárnio e Maldizer

De branquinhos a vermelhões,
fruto de grandes escaldões.
Em vez de levarem os cremes,
apostaram nos garrafões.
E um copinho... Bebes?

(Sérgio Figueiredo)


Categoria: Crítica social

Onde tudo gira a esmo,
Com injustiças aos picos,
Os pobres, são pobres mesmo
Enchendo a pança dos ricos!...

(Fernando Santos)

Vai-se da escola à política
E do direito a juiz;
Há quem nasça a fazer crítica
Sem perceber o que diz.

(Julião Bernardes)

Está na moda ser ladrão.
O que é muito natural…
Se o curso da formação
é bem pago em Portugal…

(Teresa Gonçalves)

A besta reaccionária
Está à Esquerda, e à Direita:
É, na essência, ordinária
Sob aparência escorreita.
(Myriam Jubilot de Carvalho)


Categoria: Lisboa

Esta Lisboa sem fundo
ouve agora línguas outras
é cidade com mais Mundo
é moça com muitas roupas

(Eusébio Tomé)


Categoria: Saudade

Vejo a lua, face bela,
Que te espelha, meu amor.
Tu, lá longe, tão distante…
Olha a lua, por favor!

(Ilona Bastos)

A esperança é do tamanho
De uma caixa de correio
– Nasce todas as manhãs
Com a carta que não veio

(Myriam Jubilot de Carvalho)


Categoria: Sabedoria popular

Cada um sabe de si
Mais que outro de si sabe
Não invente ou adivinhe
Um saber que não lhe cabe

(Helena Domingues)

Dou-vos de mim quanto posso
Mas de mim tudo não dou
Pois se eu todo for só vosso
Não serei mais quem eu sou

(Jorge Castro) 

 

Categoria: Humor

Esse teu olhar furtivo
- bandoleiro atocaiado -
fez de mim um morto-vivo:
inda em pé, mas fulminado.

(Adauto Suannes)

O sol queima,
o amor é louco.
Braz & Braz
e Paga-Pouco

(Myriam Jubilot de Carvalho)

Para vencer na vida,
hermão,
perde-se a Vida
e o coração

(Myriam Jubilot de Carvalho)

         Humor, dona Inês?